Regras para Lojistas e Anunciantes Particulares

1. Objetivo da plataforma

O HubMotos é uma plataforma digital de divulgação e intermediação de anúncios de motocicletas, acessórios, produtos e serviços relacionados ao setor.

O HubMotos não é, em regra, proprietário dos veículos anunciados por terceiros, não participa diretamente da negociação entre comprador e vendedor e não garante, por si só, a efetivação de vendas, exceto quando houver informação expressa em sentido contrário.

Cada anunciante é integralmente responsável pelo conteúdo publicado, pela veracidade das informações prestadas e pela regularidade do produto ou veículo anunciado.

2. Quem pode anunciar

Podem anunciar no HubMotos:

• lojas, concessionárias e empresas do setor devidamente cadastradas;
• pessoas físicas com capacidade legal para contratar;
• usuários que forneçam dados verdadeiros, completos e atualizados.

O HubMotos poderá solicitar documentos, comprovação de identidade, comprovação de vínculo comercial, propriedade do veículo ou qualquer outra informação necessária para validar o cadastro ou manter anúncios ativos.

3. Regras gerais aplicáveis a todos os anunciantes

Todo anunciante, seja lojista ou particular, deverá observar as seguintes regras:

• publicar somente anúncios verdadeiros, claros e completos;
• informar corretamente marca, modelo, versão, ano, quilometragem, preço e demais características do veículo;
• utilizar fotos reais e compatíveis com o produto anunciado;
• manter os dados do anúncio atualizados enquanto ele estiver ativo;
• não anunciar veículo inexistente, indisponível, já vendido ou com informações enganosas;
• não utilizar linguagem ofensiva, abusiva, discriminatória ou imprópria;
• não praticar fraude, tentativa de golpe, spam ou captação indevida de usuários;
• respeitar a legislação vigente, os Termos de Uso e as políticas internas do HubMotos.

4. Regras específicas para lojistas

Os lojistas cadastrados no HubMotos também deverão:

• manter dados da loja corretos, atualizados e compatíveis com sua atividade comercial;
• informar canais reais de contato, como telefone, WhatsApp, e-mail e endereço, quando aplicável;
• anunciar apenas veículos efetivamente disponíveis para venda;
• responder clientes e interessados com boa-fé, clareza e dentro de prazo razoável;
• não duplicar anúncios de forma abusiva para obter vantagem indevida em destaque ou visibilidade;
• respeitar as condições do plano contratado e as limitações da plataforma;
• assumir integral responsabilidade pelo atendimento, preço, descrição, condições comerciais e documentação do veículo anunciado.

5. Regras específicas para anunciantes particulares

O anunciante pessoa física deverá:

• anunciar somente veículo próprio ou cuja venda esteja legitimamente autorizado a realizar;
• fornecer informações verdadeiras sobre estado, documentação e características do veículo;
• utilizar fotos reais do veículo anunciado;
• não utilizar a plataforma para fins comerciais recorrentes sem cadastro apropriado como lojista, quando aplicável;
• não publicar anúncio com indícios de fraude, intermediação irregular ou ocultação de informações relevantes.

6. Conteúdo proibido

É proibida a publicação de anúncios ou conteúdos que envolvam:

• informações falsas, enganosas ou omissas;
• veículos roubados, furtados, adulterados ou com documentação irregular;
• produtos, serviços ou ofertas ilícitas;
• imagens que não correspondam ao item anunciado;
• tentativas de fraude, phishing, golpes financeiros ou desvio de negociação;
• duplicação abusiva de anúncios;
• conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou contrário à legislação.

7. Moderação e fiscalização

O HubMotos poderá, a seu critério, realizar verificações, revisões e moderação dos anúncios publicados, incluindo a solicitação de documentos e comprovações adicionais.

O HubMotos também poderá editar, suspender, desativar ou remover anúncios que apresentem inconsistências, suspeita de fraude, violação destas regras ou risco para usuários da plataforma.

A atuação do HubMotos na moderação não implica assunção automática de responsabilidade pelo conteúdo publicado por terceiros.

8. Responsabilidade do anunciante

O anunciante é o único responsável pelas informações publicadas, pela existência, propriedade, procedência, estado e regularidade do veículo ou produto anunciado.

Também é de responsabilidade do anunciante o cumprimento da legislação aplicável, inclusive normas de defesa do consumidor, publicidade, comércio eletrônico, proteção de dados e obrigações civis e comerciais.

9. Penalidades

O descumprimento destas regras poderá resultar, conforme a gravidade do caso, em:

• advertência;
• remoção de anúncio;
• limitação temporária de funcionalidades;
• suspensão temporária da conta;
• cancelamento definitivo da conta;
• perda de benefícios comerciais, destaques ou vantagens do plano contratado;
• comunicação às autoridades competentes, quando aplicável.

10. Denúncias

Qualquer usuário poderá denunciar anúncios ou condutas suspeitas por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo HubMotos.

As denúncias poderão ser analisadas internamente, e o HubMotos poderá solicitar esclarecimentos, documentos ou comprovações antes de decidir sobre a manutenção, suspensão ou remoção do conteúdo.

11. Atualizações destas regras

O HubMotos poderá atualizar estas regras a qualquer momento para refletir melhorias na plataforma, ajustes operacionais, exigências legais ou medidas de segurança.

A versão mais recente será sempre a publicada nesta página. O uso contínuo da plataforma após a atualização será interpretado como concordância com as regras vigentes.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estas regras, denúncias ou solicitações relacionadas a anúncios e contas, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento do HubMotos.